Imagine descobrir que a empresa da qual você é sócio está sendo cobrada pela Fazenda Pública e, de repente, seu nome aparece vinculado a uma execução fiscal. O medo de ter valores bloqueados em contas bancárias, imóveis penhorados ou até o nome inscrito na dívida ativa é real — e acontece com frequência.   Mas afinal: o sócio pode mesmo responder com seus bens pelas dívidas tributárias da empresa?   A resposta é: depende. O que é uma dívida tributária e como ela chega até o s

Receber um auto de infração da Receita Federal ou do Fisco estadual/municipal nunca é uma boa notícia. Ele representa uma cobrança de tributo que, segundo o Fisco, deixou de ser paga ou foi paga de forma incorreta — e geralmente vem acompanhado de multas pesadas e juros altos. Muitos contribuintes acreditam que, ao receber esse documento, a cobrança já está decidida. Outros até sabem que existe a possibilidade de defesa administrativa, mas subestimam a importância de uma estr

Poucas situações causam tanto desconforto a um contribuinte quanto receber uma autuação fiscal . A carta chega e, de repente, lá está: um...

A dúvida que trava quem tem dívida com o Fisco Se você tem um débito tributário — seja como pessoa física ou dono de empresa —...

O susto da carta do Poder Judiciário Imagine abrir suas correspondências e encontrar um envelope com o timbre do Poder Judiciário: “...

Muitas empresas enquadradas no Simples Nacional acreditam que, por estarem em um regime simplificado, não possuem margem para recuperar...

A execução fiscal é um pesadelo para muitas empresas e cidadãos brasileiros.   Nela, a Fazenda Pública (União, Estados ou Municípios)...

A transação tributária tem sido cada vez mais utilizada como uma alternativa atrativa para contribuintes com dívidas em execução fiscal....

A execução fiscal é o processo judicial utilizado pelo Poder Público para cobrar dívidas tributárias (como impostos, taxas e...

A execução fiscal é o procedimento utilizado pela Fazenda Pública para cobrar dívidas tributárias e não tributárias inscritas em dívida...

A execução fiscal é o procedimento utilizado pela Fazenda Pública para cobrar judicialmente dívidas tributárias ou não tributárias de...

Com o início do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2025, contribuintes de todo o país...

A temporada de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 já começou e, com ela, surgem dúvidas frequentes sobre...

Procedimentos e implicações. A penhora em execução fiscal é uma medida judicial utilizada pelo Estado (União, Estados e Municípios) para...

Os erros que podem te fazer cair na Malha Fina A Receita Federal realiza anualmente o processo de fiscalização das declarações de imposto...

Como acontece o imposto de renda retido na fonte. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é uma modalidade de recolhimento antecipado...

Um guia prático sobre as providências a serem adotadas diante da ciência de uma execução fiscal ajuizada contra você. Receber uma...

Existem requisitos específicos para o redirecionamento da execução fiscal para os sócios O redirecionamento da execução fiscal para os...

Declarar o imposto de renda não significa que existe obrigatoriamente o dever de pagar o imposto de renda. A declaração do imposto de...

A grande maioria das pessoas tendem a confundir tributo com imposto. No entanto, nem sempre isso está correto. Saiba agora o significado...